Termos e Condições de Utilização Florivanteo
Estes termos regulam o uso do site Florivanteo e dos serviços, respeitando as leis em vigor em Portugal.
05 de janeiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o utilizador concorda com as condições aqui estabelecidas. Recomendamos a leitura atenta de todos os tópicos para garantir compreensão total sobre direitos e responsabilidades.
Definições
Apresentamos abaixo os principais conceitos para fácil compreensão deste termo.
Utilizador: pessoa que acede e utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada no site.
Serviços: refere-se ao acompanhamento motivacional e atividades correlatas prestadas pela Florivanteo sem caráter formativo.
Dados pessoais: toda informação fornecida diretamente ou recolhida durante o uso do site e serviços.
Conteúdo: materiais textuais, visuais ou sonoros publicados pela Florivanteo.
Utilização dos Serviços
O acesso e uso dos serviços só deve ocorrer quando o utilizador concordar integralmente com estes termos, sem violações das normas presentes.
Elegibilidade
O acesso é restrito a maiores de 18 anos, residentes ou domiciliados em Portugal, com capacidade legal reconhecida.
Menores de idade não podem utilizar os serviços oferecidos.
Responsabilidades do Utilizador
Cada utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo correto uso do site.
Usos Proibidos
São vedados comportamentos que prejudiquem o bom uso dos serviços.
Propriedade Intelectual
Todo conteúdo presente no site é de titularidade da Florivanteo ou de terceiros autorizados, protegido conforme legislação vigente. Reprodução, distribuição ou uso sem autorização são proibidos.
Conteúdos do utilizador
Ao submeter materiais, o utilizador autoriza reprodução e divulgação conforme políticas internas.
Direitos sobre conteúdos enviados
A Florivanteo pode moderar, publicar ou recusar conteúdos a seu critério, preservando direitos autorais do utilizador.
Privacidade e Proteção de Dados
A proteção dos dados é responsabilidade máxima da Florivanteo. Usamos mecanismos testados, cumprindo regulamentos europeus e nacionais. Consulte a política para detalhes.
Veja mais aquiAvisos e Limitações de Garantia
A utilização do site não garante resultados específicos. Todo acompanhamento respeita a individualidade e limitações.
Alerta Importante
Resultados podem variar conforme a dedicação e características de cada utilizador. Consulte outras fontes e profissionais sempre que necessário.
Limitações de Responsabilidade
A Florivanteo não é responsável por qualquer dano indireto, prejuízos derivados ou perda de dados advindos do uso do site.
Indemnização
O utilizador isenta a Florivanteo de reclamações ou demandas decorrentes de uso indevido ou inobservância dos termos.
Resolução de Conflitos e Reclamações
Disputas serão tratadas segundo regulação portuguesa, buscando primeiro solução amigável.
Arbitragem
Caso não haja acordo, as partes poderão recorrer à arbitragem conforme legislação vigente.
O procedimento alternativo não prejudica direitos garantidos por lei.
Resolução Online de Litígios
A plataforma europeia de ODR pode ser consultada para disputas não resolvidas diretamente.
Saber mais sobre ODRAutonomia das Cláusulas
Caso algum item seja considerado inválido, os demais permanecem em vigor.
Acordo Integral
Estes termos representam o acordo completo entre as partes e prevalecem sobre outros documentos.
Legislação e Jurisdição Aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa a todos os casos.
Rescisão
O acesso ao site poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, sem obrigação de aviso prévio.
Alterações
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no site.
Contactar para dúvidas
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, utilize os meios oficiais do site.
Endereço de email: [email protected]
Contacto telefónico: +351 269758955
Endereço postal: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de vigência: 05 de janeiro de 2026
Versão: 2.0